Em setembro, o governo central registrou um superávit primário de R$ 4,8 bilhões, uma melhora significativa em relação ao déficit de R$ 14,4 bilhões do mesmo mês do ano anterior.
Esse resultado, embora positivo, ficou abaixo das expectativas do mercado, que previa um superávit de R$ 5,3 bilhões, e também não alcançou a projeção interna de R$ 6,3 bilhões.
No acumulado do ano, o déficit do governo central atinge R$ 90,2 bilhões, com um déficit acumulado em 12 meses de R$ 51,6 bilhões, representando aproximadamente 0,4% do PIB.
A melhora do resultado primário foi impulsionada por receitas extraordinárias, especialmente relacionadas à devolução de pagamentos judiciais que somaram cerca de R$ 13 bilhões.
Aumento nas receitas líquidas
Em setembro, o resultado primário do governo central registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões, o que representa uma melhora significativa em relação ao déficit de R$ 14,4 bilhões observados no mesmo mês do ano passado. As receitas líquidas tiveram um crescimento de 13,6% em comparação com o ano anterior, sendo as receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) responsáveis por uma alta de 9,9%. Essa elevação nas receitas foi impulsionada pelo forte aumento do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que cresceram 69,1%, além de um aumento nas receitas extraordinárias, que geraram R$ 13 bilhões.
As receitas não administradas pela RFB também tiveram um desempenho notável, com um crescimento de 78,8%, principalmente devido ao aumento nos ganhos com a exploração de recursos naturais e ao imposto de exportação sobre o petróleo. Embora as contribuições previdenciárias tenham apresentado um leve recuo de 3,7%, as receitas líquidas acumuladas no ano aumentaram 6,5%, demonstrando uma recuperação econômica gradual.
Desempenho das despesas na comparação anual
As despesas totais do governo cresceram apenas 2,4% em relação ao ano anterior. Este aumento foi majoritariamente influenciado por créditos extraordinários, com destaque para os recursos destinados a subvenções sobre combustíveis, que totalizaram R$ 7,6 bilhões. Por outro lado, os benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) também tiveram um modesto incremento, de 2,6% e 4,7%, respectivamente, refletindo uma diminuição na fila de requerimentos.
No que diz respeito às despesas discricionárias, foi observada uma queda marcante de 35,8% e um recuo de 4% nas despesas obrigatórias com controle de fluxo. Esta desaceleração nas despesas discricionárias no segundo semestre deve contribuir para uma melhoria no resultado primário do governo central. A expectativa é que essa tendência se mantenha, auxiliando na contenção do déficit governamental.
Perspectivas para o desempenho econômico
O futuro próximo indica um cenário misto para o desempenho das receitas, com as receitas relacionadas ao petróleo provavelmente sustentando um aumento considerável. Entretanto, os tributos que dependem da atividade econômica podem apresentar um crescimento mais tímido. Além disso, a evolução das despesas deverá seguir uma trajetória mais contida, especialmente no que tange a execução das despesas discricionárias.
Os créditos extraordinários, entretanto, permanecem como um fator de risco para o cumprimento da meta de resultado primário deste ano. As projeções indicam um déficit de R$ 47 bilhões, representando 0,3% do PIB, ou um superávit de R$ 18,8 bilhões ao excluir as despesas fora da meta, superando o que foi inicialmente estipulado.
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