Jornal Tudo BH
Banner
Minas
Governador fala sobre Anel Rodoviário
Antonio Anastasia concedeu entrevista sobre planos para sistema penitenciário
24 de October de 2012 | 17h 59 - Autor(a) Redação

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), inaugurou nesta quarta (24) a Central de Recepção de Flagrantes (Ceflag) e em entrevista coletiva também comentou sobre a situação do Anel Rodoviário
 
Todos os autos de flagrante delito lavrados em delegacias de polícia da capital serão entregues e avaliados na Ceflag a partir de agora. O trâmite será o seguinte: as pessoas autuadas em Belo Horizonte vão para as delegacias e de lá para os Ceresps São Cristóvão e Centro-Sul, como atualmente. Nos Ceresps, serão atendidas por assistentes sociais e analistas técnico-judiciários, que irão levantar a documentação e situação jurídica e social.
 
 
Esses documentos serão encaminhados para a Ceflag, onde serão avaliados por juiz, promotor e defensor público. Com base na análise da documentação, o juiz poderá convocar o preso para uma audiência ou aplicar as medidas cabíveis (aplicação de medida cautelar, por exemplo). Em paralelo, os funcionários da Central entrarão em contato com os familiares, para informar sobre eventuais audiências, e também poderão fazer encaminhamento dos envolvidos para a rede de atendimento social do Estado e do município.
 
Confira a entrevista completa do governador:
 
Há um levantamento que, com a Central, e talvez até com o monitoramento, o Estado poderá economizar até R$ 5 milhões por ano. É uma verba que pode ser aplicada em outros recursos, não é?
 
O primeiro objetivo nem é tanto economia financeira. É muito mais a celeridade dos processos e a garantia da efetivação da justiça. Mas a consequência será, certamente, também uma economia que vai ser revertida, na sua totalidade, é claro, para aplicação no Sistema de Defesa Social que, aliás, é onde está havendo um incremento muito forte no Orçamento do Estado nos últimos anos.
 
Agora, o grande objetivo aqui, especialmente dessa tornozeleira que nós acabamos de testar e que vai iniciar seus trabalhos, depois de muitos anos de grande esforço para superar os entraves judiciais e burocráticos, é exatamente aumentar as vagas disponíveis no sistema penitenciário para aquele preso que tenha condições legais de usar a tornozeleira, ele vai ficar agora fora do sistema e abrindo vaga para aquele que está fora dos critérios do seu uso.
 
O nosso Anel Rodoviário, essa tristeza nossa de cada dia, mais uma noite, madrugada e manhã parada, governador. Passou da hora de a gente tomar uma atitude. O que nós vamos fazer?
 
O Anel Rodoviário, todos nós sabemos, é a segunda demanda do Estado. A primeira é a BR-381, a sua duplicação, a reforma do seu trajeto de Belo Horizonte a Valadares, a denominada Rodovia da Morte. A segunda é o Anel Rodoviário, é o clamor público unânime, não só da Região Metropolitana, mas do nosso Estado.
 
Em 2010, eu fiz uma solicitação formal, por escrito, ao governo federal para que o Estado pudesse assumir a reforma do Anel Rodoviário. Evidentemente, dando a dimensão da obra, os recursos têm de vir do governo federal que, aliás, é o proprietário do Anel, o responsável pelo Anel, e depois de decorrido cerca de quase um ano dessa solicitação, o governo federal aquiesceu e passados alguns meses também de discussões burocráticas, nós conseguimos, com muito esforço, na visita que a presidente fez aqui, fazer a delegação. 
 
Depois disso, estamos empenhadíssimos agora na realização do projeto. O primeiro projeto que foi feito, como todos se lembram, de reforma do Anel foi reprovado pelo Tribunal de Contas da União. Foi um projeto foi elaborado sob os auspícios da Federação das Indústrias, mas que lamentavelmente o Tribunal de Contas da União considerou que ele era inadequado e inapropriado. Então, ele foi sepultado. Então agora, vai ser licitado um novo projeto. Só que enquanto se licita o projeto, e a execução da obra, isso vai demorar pela sua dimensão. Então, qual o nosso grande esforço? Apresentar alternativamente ao governo federal algumas medidas emergenciais para tentar minimizar o problema, enquanto a obra definitiva não fica pronta.
 
Essas alternativas já estão alinhadas?
 
Estão alinhavadas. Estão sendo concluídas pelo Sistema de Transportes e eu pretendo apresentá-las nas próximas semanas ao governo federal, solicitando alocação de recursos e espero que haja sensibilidade, porque sabemos que a obra definitiva do Anel é uma obra complexa. Ainda que, só para acrescer, o projeto que está sendo licitado prevê intervenções antecipadas naquelas áreas mais críticas e sensíveis.
 
O senhor, recentemente, se surpreendeu ao saber que os pátios estão lotados de veículos. Agora, as autoridades estão confirmando aquilo que nós já estamos detectando há meses, pra não dizer há anos. Não se faz hoje apreensão de veículos de grande porte em Minas, ainda que ele esteja todo irregular, por conta dessa falta de vagas. Agora, o senhor imagina que risco estamos todos submetidos, dia e noite, por esses caminhões de 30 anos circulando por aí carregados, muitas vezes, com carga acima do permitido, indicado para aquele veículo. 
 
Nós estamos prontos para fazer já um edital de licitação dos novos pátios, que inclui não só veículos, mas também para o DER, porque uma coisa é o Detran e outra coisa é o DER, que cuidas das estradas estaduais. Mas houve uma solicitação do Ministério Público para que fosse estudada a forma de PPP. Então, essa solicitação está sendo atendida. Nós estamos modificando o edital, ao invés de fazer a licitação comum será feita por Parceria Público-Privada, tendo em vista a potencialidade do aumento dos números desses pátios. Então, isso está sendo elaborado em comum acordo entre o Poder Executivo e o Ministério Público para termos logo este edital, que vai corrigir, de fato, essa omissão.
 
Nome* E-mail* Telefone* Comentário* Código de Verificação Digite o código* *Campos de preenchimento obrigatório.
Seu Nome* Seu e-mail* Enviar para (se quiser enviar para mais de um destinatário, separe usando ponto e vírgula)* Mensagem Código de Verificação Digite o código *Campos de preenchimento obrigatório.
Tópicos: segurança, Antonio Anastasia, entrevista, Anel Rodoviário, central de flagrantes
  TODAS AS NOTÍCIAS DE Minas
« | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150 | 151 | 152 | 153 | 154 | 155 | 156 | 157 | 158 | 159 | 160 | 161 | 162 | 163 | 164 | 165 | 166 | 167 | 168 | 169 | 170 | 171 | 172 | 173 | 174 | 175 | 176 | 177 | 178 | 179 | 180 | 181 | 182 | 183 | 184 | 185 | 186 | 187 | 188 | 189 | 190 | 191 | 192 | 193 | 194 | 195 | 196 | 197 | 198 | 199 | 200 | 201 | 202 | 203 | »
Revista Viver Brasil
Viver Casa
Viver Casa