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Ministério da Saúde anuncia medidas para fortalecer Santas Casas
PROSUS possibilitará o parcelamento da dívida dos serviços com a União
01 de November de 2013 | 09h 29 - Autor(a) Redação
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta (31), medidas para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas que prestam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a ampliar o atendimento à população em todo o país. Estiveram presentes o provedor da Santa Casa BH e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB), Saulo Coelho, e os superintendentes do Grupo Santa Casa BH, Porfírio Andrade e Gonçalo Barbosa.
 
O Ministério da Saúde encaminhou um projeto que cria o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos (PROSUS). Em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições filantrópicas que aderirem ao programa serão quitados, mas os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
 
O PROSUS possibilitará o parcelamento da dívida dos serviços com a União. As dívidas tributárias das filantrópicas somam aproximadamente R$ 15 bilhões. Os 5,6 mil estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS poderão aderir ao PROSUS, desde que apresentem um plano de estabilidade financeira e aumentem em 5% a oferta de atendimento na rede pública. Pelo PROSUS, as entidades terão o acompanhamento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total.
 
Além disso, o Ministério da Saúde estabeleceu um prazo de até cinco dias úteis para que os fundos municipais e estaduais repassem os recursos da União para as filantrópicas. 
 
“Com esse conjunto de medidas, o Ministério da Saúde ajuda os hospitais filantrópicos e as Santas Casas a melhorar e expandir o atendimento no SUS. Quem ganha com isso é o paciente, pois as medidas vão induzir as unidades a priorizar a necessidade de atendimento do município”, destacou o ministro Alexandre Padilha.
 
“Estamos absolutamente convencidos que, por enquanto, foi dado só um passo, mas esse passo tem um caminho e vamos com disposição”, ressaltou Saulo Coelho. “O regime de contratualização é uma certeza de que nós não vamos descolar os nossos custos das nossas receitas. É um grande passo que estamos dando hoje”, completou.
 
Realizado na Organização Panamericana da Saúde (OPAS), o evento teve ainda as presenças do deputado federal Antonio Brito, do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, e do secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, dentre outras autoridades.
 
No dia 30 de outubro, os dirigentes da Santa Casa BH estiveram na Câmara dos Deputados, onde se reuniram com a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Enti¬dades Filantrópicas na Área de Saúde e esclareceram dúvidas sobre a alteração da Lei da Filantropia por técnicos do Ministério da Saúde.
 
Filantrópicos e SUS
 
Os hospitais filantrópicos são responsáveis por 40% das internações no SUS. No ano passado, elas foram responsáveis por 4.697.266 internações, o que equivale a 41% do total no Brasil (11.439.889). Do valor gasto com internações em 2012 (R$ 11,6 bilhões), 47% são referentes aos hospitais filantrópicos (R$ 3,9 bilhões), que representam 37% (128.867) do total de leitos SUS (345.183) no país.
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Tópicos: Saúde, santa casa, ALexandre Padilha, ministro da saúde
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